CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS -Acróstico Nº1793

CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS -Acróstico Nº1793

Acróstico-histórico Nº 1793
Por Sílvia Araújo Motta

C-Conselho das Comunidades Portuguesas é
O-Órgão Consultivo do Governo desde 1997,
N-Na ação das Políticas relativas à Emigração,
S-Signo prioritário às Comunidades Portuguesas.
E-Esta é a terceira eleição do ÓRGÃO após o
L-Limite de onze anos das primeiras eleições.
H-Honrosos emigrantes e descendentes portugueses escolhem
O-Os representantes nos países em que residem.
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D-Diante de sorteio das LISTAS CANDIDATAS
A-Às eleições, a Chancelaria da Embaixada/Portugal,
S-Sede em Brasília fez identificações das “letras”, que
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C-Compõem os Boletins de Voto, no escrutínio,
O-Orientado que tem lugar no dia determinado.
M-Marcados laços comunitários entre si e Portugal,
U-Unem políticas representativas das Organizações
N-Não-governamentais de portugueses no estrangeiro, de
I-Interesse da expressão coletiva, reconhecidas
D-Da área, pelo Consulado de Portugal, no país; É
A-Assegurada a eleição de um Membro
D-Do Conselho a cada país, com mínimo de mil
E-Eleitores; delimitado o espaço geográfico,
S-Será possível constituir mais de um Conselheiro.
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P-Pode e deve ser consultada a legislação vigente:
O-O CCP segue a Lei 48/96 de 4 de setembro, na
R-Redação legal que lhe foi dada e que
T-Teve alteração pela Lei 21/2002 de 21 de agosto,
U-Um Diploma legal da Declaração
G-Garantida de retificação em 16-P/96.
U-Uma regulamentação aprovada em 12-10-1996,
E-E promulgada em 14 de agosto de 1996;
S-Sua publicação pela Presidência da República,
A-Assinada por Jorge Sampaio, referendado:21-8-96
S-Seu primeiro Ministro, Antônio Manuel de Oliveira Guterres.
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Belo Horizonte, 14 de abril de 2008.
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Nota:

Vale ressaltar que Belo Horizonte tem 6.047 eleitores,
e entre outras cidades mineiras,
Juiz de Fora tem 210 eleitores.

Rio de Janeiro tem 157.985 eleitores.
Total do Círculo Eleitoral do RJ e Juiz de Fora: 164.032.
Dados publicados pela Embaixada de Portugal/Brasília em 12-03-2008.